Lei Ordinária nº 11.865/2021
Inclui no Calendario Turistico e Cultural do Estado da Paraiba a Festa do Cristo Rei, realizada no municipio de Itaporanga, neste Estado.
LEI 11865 DE 25 DE MARÇO 2021
Inclui no Calendario Turistico e Cultural do Estado da Paraiba a Festa do Cristo Rei, realizada no municipio de Itaporanga, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei, Faco saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. 1º Fica incluida, no Calendario Turistico e Cultural do Estado da Paraiba, a Festa do Cristo Rei realizada, anualmente, no mes de novembro, na cidade de Itaporanga, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GOVERNO DA PARAIBA
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.