Lei Ordinária nº 11.872/2021
Concede Título de Cidadao Paraibano ao Senhor Doutor Adriano Marteleto Godinho.
LEI Nº 11.872, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Concede Título de Cidadao Paraibano ao Senhor Doutor Adriano Marteleto Godinho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAiBA: seguinte Lei:
Fa90 saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. IO Pica concedido o Título de Cidadao Paraibano ao Senhor Doutor Adriano Marteleto Godinho, Professor da Graduacao e P6s Graduacao (Mestrado e Doutorado) do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraiba.
Art. 2º Esta Lei entra vigor na data da sua publicacao.
GOVERNO DA PARAIBA
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.