Lei Ordinária nº 11.884/2021

LEI 11884 DE 19 DE ABRIL DE 2021

Institui o Dia Estad ual do Artesao, no

Estado da Paraiba.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei, Faco saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a

Art. 1º Fica instituido o Dia Estadual do Artesao, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de marco.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao,

GOVERNO DA PARAIBA

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.