Lei Ordinária nº 11.886/2021
Denomina de Pedro Afonso de Carvalho, a Rodovia Estadual PB-390, que liga a BR-230 ao Distrito de Gravata, municipio de Sao Joao do Peixe.
LEI Nº 11.886, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Denomina de Pedro Afonso de Carvalho, a Rodovia Estadual PB-390, que liga a BR-230 ao Distrito de Gravata, municipio de Sao Joao do Peixe.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei, Faco saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. 1º Pica denominada de Pedro Afonso de Carvalho, a Rodovia Estadual PB-390, que liga a BR-230 ao Distrito de Gravata, municipio de Sao Joao do Peixe.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GOVERNO DA PARAIBA
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.