Lei Ordinária nº 11.887/2021
Denomina de Biblioteca Francisca Afonso Dias (Nega de Valderi), a Biblioteca da E.C.E. T. Professora Nicea Claudino Pinheiro, localizada no Municipio de Cajazeiras, neste Estado.
LEI 11887 DE 19 DE ABRIL DE 2021
Denomina de Biblioteca Francisca Afonso Dias (Nega de Valderi), a Biblioteca da E.C.E. T. Professora Nicea Claudino Pinheiro, localizada no Municipio de Cajazeiras, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei:
F a90 saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. 1º Fica denorninada de Biblioteca Francisca Afonso Dias (Nega de Valderi), a Biblioteca da E.C.E.T. Professora Nicea Claudina Pinheiro, localizada no Municipio de Cajazeiras, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra ern vigor na data sua publicacao.
GOVERNO DA PARAIBA
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.