Lei Ordinária nº 11.888/2021
Denomina de Pedro Simoes Pimenta, a Barragem Boqueirao do Japi, localizada no municipio de Cuite, neste Estado.
LEI 11888 DE 19 DE ABRIL DE 2021
Denomina de Pedro Simoes Pimenta, a Barragem Boqueirao do Japi, localizada no municipio de Cuite, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei, Faco saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. 1º Fica denominada de Pedro Simoes Pimenta, a
Barragem Boqueirao do Japi, localizada no Municipio de Cuite, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data sua publicacao,
GOVERNO DA PARAIBA
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.