Lei Ordinária nº 11.898/2021
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Raimundo Normando Madeiro Monteiro.
LEI Nº 11.898, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Raimundo Normando Madeiro Monteiro.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Raimundo Normando Madeiro Monteiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de abril de 2021; 133º da Proclamação da República
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.