Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 11.901/2021
Denomina Rodovia Governador Wilson Braga a PB-386 em toda sua extensão.
LEI Nº 11.901, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Denomina Rodovia Governador Wilson Braga a PB-386 em toda sua extensão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rodovia Governador Wilson Braga a PB-386 em toda sua extensão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de abril de 2021; 133º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.