Lei Ordinária nº 11.915/2021
Institui o Patrono do Hospital da Polícia Militar General Édson Ramalho e o Dia do Patrono do Hospital da Polícia Militar General Édson Ramalho.
LEI Nº 11.915, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Institui o Patrono do Hospital da Polícia Militar General Édson Ramalho e o Dia do Patrono do Hospital da Polícia Militar General Édson Ramalho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído como Patrono do Hospital da Polícia Militar General Édson Ramalho (HPMGER) o General Édson Amâncio Ramalho.
Art. 2º Fica instituído o dia 08 de outubro, data de nascimento do General Edson Ramalho, como Dia do Patrono do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho (HPMGER).
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de abril de 2021; 133º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.