Lei Ordinária nº 11.940/2021
lnclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado da Paraiba a Campanha 16
LEI Nº 11.940, DE 10 DE MAIO DE 2021.
lnclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado da Paraiba a Campanha 16
Dias de Ativismo pelo Fim da Violencia
contra as Mulheres".
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei:
F a90 saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. 1º Fica incluida no Calendario Oficial de Eventos do Estado da Paraiba a Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violencia contra as Mulheres", realizada no periodo de 25 de novembro a 10 de dezembro, entre os poderes constituidos do Estado da Paraiba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao,
GOVERNO DA PARAÍBA
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.