Lei Ordinária nº 11.944/2021
Declara de Utilidade Publica Estadual a Associaeao dos Filhos e Amigos de Mari ASFAM, localizada no Municipio de Mari, neste Estado.
LEI Nº 11.944, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Declara de Utilidade Publica Estadual a Associaeao dos Filhos e Amigos de Mari ASFAM, localizada no Municipio de Mari, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei, Faco saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. I" Fica declarada de Utilidade Publica Estadual a Associacao dos Filhos e Amigos de MariASFAM, localizada no Municipio de Mari, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao,
GOVERNO DA PARAIBA
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.