Texto vigenteEstadual · Paraíba

Lei Ordinária nº 11.945/2021

Denomina de Waldomiro Rocha, o novo Matadouro Publico do Municipio de Solanea, neste Estado.

LEI Nº 11.945, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Denomina de Waldomiro Rocha, o novo Matadouro Publico do Municipio de Solanea, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei, Faco saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a

Art. 1º Fica denominado de Waldomiro Rocha, o novo

Matadouro Publico Estadual, localizado no Municipio de Solanea, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.

GOVERNO DA PARAÍBA

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.