Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 11.945/2021
Denomina de Waldomiro Rocha, o novo Matadouro Publico do Municipio de Solanea, neste Estado.
LEI Nº 11.945, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Denomina de Waldomiro Rocha, o novo Matadouro Publico do Municipio de Solanea, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei, Faco saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. 1º Fica denominado de Waldomiro Rocha, o novo
Matadouro Publico Estadual, localizado no Municipio de Solanea, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GOVERNO DA PARAÍBA
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.