Lei Ordinária nº 11.947/2021
Reconhece de Utilidade Publica a Organizacao nao Governamental Memorial das Ligas Camponesas, localizada no povoado Barra de Antas, na Zona Rural do Municipio de Sape, neste Estado.
LEI Nº 11.947, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Reconhece de Utilidade Publica a Organizacao nao Governamental Memorial das Ligas Camponesas, localizada no povoado Barra de Antas, na Zona Rural do Municipio de Sape, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei:
Face saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Publica a Organizacao nao Govemamental Memorial
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao,
GOVERNO DA PARAÍBA
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.