Lei Ordinária nº 11.948/2021
Declara as man ifestacoes culturais de Coco de Roda, Ciranda e Mazurca, como Patrimfmios Culturais Imateriais do Estado da Paraiba.
LEI Nº 11.948, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Declara as man ifestacoes culturais de Coco de Roda, Ciranda e Mazurca, como Patrimfmios Culturais Imateriais do Estado da Paraiba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei, Faco saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. 1º Ficam declaradas as manifestacoes culturais de Coco de Roda, Ciranda e Mazurca como Patrimonies Culturais Imateriais do Estado da Paraiba.
Art. 2º 0 Govemo do Estado da Paraiba prornovera a divulgacao
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao,
GOVERNO DA PARAÍBA
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.