Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 11.955/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA ESTADUAL PARA HOMENAGEAR A FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.
LEI 11955/2021- LEI ORDINÁRIA
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA ESTADUAL PARA HOMENAGEAR A FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.