Lei Ordinária nº 11.969/2021

LEI 11969 DE 18 DE MAIO DE 2021.

Reconhece de Utilidade Publica a

Associacao Trilhas na Caatinga de Picui

-ATCP.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte LEI, Faco saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Publica a Associacao Trilhas na Caatinga de Picui - ATCP, localizada no Municipio de Picui, neste Estado.

Art. 2º Esta LEI entra em vigor na data de sua publicacao.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.