Lei Ordinária nº 11.989/2021
Denomina de Abelardo Antonio Coutinho o trecho da Rodovia PB-113 entre o distrito de Jenipapo e o entroncamento com a PB-099, no municipio de Puxinana, no Estado da Paraiba.
LEI 11989 DE 24 DE JULHO DE 2021
Denomina de Abelardo Antonio Coutinho o trecho da Rodovia PB-113 entre o distrito de Jenipapo e o entroncamento com a PB-099, no municipio de Puxinana, no Estado da Paraiba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei:
Fa90 saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. 1º Fica denominado de Abelardo Antonio Coutinho o trecho da Rodovia PB-113, entre o distrito de Jenipapo e o entroncamento da Rodovia PB-099, no municipio de Puxinana, no Estado da Paraiba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO DO
PARAiBA, em Joao Pessoa, ?3 de junho
Republica.
ESTADO DA
13 3º da Proclamacao da
O LINS FILHO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.