Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 11.996/2021
Concede o Título de Cidadao Paraibano ao Senhor Alexsandro Batista dos Santos.
LEI Nº 11.996, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Concede o Título de Cidadao Paraibano ao Senhor Alexsandro Batista dos Santos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei:
Fa90 saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadao Paraibano ao Senhor Alexsandro
Batista dos Santos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO DO GOVERNO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.