Texto vigenteEstadual · Paraíba

Lei Ordinária nº 11.998/2021

Concede o Título de Cidadao Paraibano ao Exrn, Sr. General de Brigada Rogerio Cetrim de Siqueira.

LEI Nº 11.998, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Concede o Título de Cidadao Paraibano ao Exrn, Sr. General de Brigada Rogerio Cetrim de Siqueira.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei, Faco saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadao Paraibano ao Exm". Sr. General de Brigada Rogerio Cetrim de Siqueira, Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, pelos relevantes services prestados ao Estado da Paraiba.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.

PALACIO DO GOVERNO

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.