Lei Ordinária nº 12.000/2021
Declara de Utilidade Publica ao Nucleo de Apoio aos Portadores de Cancer de Pombal PB Terezinha Pereira da Silva.
LEI Nº 12.000, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Declara de Utilidade Publica ao Nucleo de Apoio aos Portadores de Cancer de Pombal PB Terezinha Pereira da Silva.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei:
F aco saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. 1º Fica declarada de utilidade publica o Nucleo de Apoio aos Portadores de Cancer de Pombal PB Terezinha Pereira da Silva, com sede na Rua Vereador Francisco Freitas da Nobrega, 91, Centro, Pombal, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO DO GOVERNO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.