Lei Ordinária nº 12.013/2021
Reconhece de Utilidade Publica a Associacao dos Moradores da Comunidade Cruz da Tereza, no Municipio de Coremas, neste Estado.
LEI Nº 12.013, DE 06 DE JULHO DE 2021.
Reconhece de Utilidade Publica a Associacao dos Moradores da Comunidade Cruz da Tereza, no Municipio de Coremas, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei:
Fa90 saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. 1º Fica reconhecida a Utilidade Publica da Associacao dos Moradores da Comunidade Cruz da Tereza, com sede no Municipio de Coremas, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO DO GOVERNO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.