Lei Ordinária nº 12.034/2021
Reconhece de Utilidade Publica a Federacao dos Pescadores e Aquicultores da Paraiba - FEPESCA, localizada no Municipio de Joao Pessoa, neste Estado.
LEI Nº 12.034, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Reconhece de Utilidade Publica a Federacao dos Pescadores e Aquicultores da Paraiba - FEPESCA, localizada no Municipio de Joao Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO EST ADO DA P ARAIBA: seguinte Lei:
Face saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Publica a Federacao dos Pescadores e Aquicultores da Paraiba - FEPESCA, localizada no Municipio de Joao Pessoa, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao
GOVERNO DA PARAÍBA.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.