Lei Ordinária nº 12.037/2021
Concede o Título de Cidadao Paraibano ao Excelentissimo Sr. Secretario da Adrninistracao Penitenciaria da Paraiba, Sergio Fonseca de Souza, Tenente-Coronel da Policia Militar da Paraiba.
LEI Nº 12.037, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Concede o Título de Cidadao Paraibano ao Excelentissimo Sr. Secretario da Adrninistracao Penitenciaria da Paraiba, Sergio Fonseca de Souza, Tenente-Coronel da Policia Militar da Paraiba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei:
Fa90 saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadao Paraibano ao Excelentissimo Sr. Secretario da Administracao Penitenciaria da Paraiba, Sergio Fonseca de Souza, Tenente-Coronel da Policia Militar da Paraiba, pelos relevantes services prestados ao Estado da Paraiba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
PARAIBA-PB
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.