Lei Ordinária nº 12.043/2021

LEI Nº 12.043, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede o Título de Cidadao Paraibano ao Dr. Fernando Martins Selva Chagas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadao Paraibano ao Dr. Fernando Martins Selva Chagas, pelo seu extraordinario valor e relevantes services prestados a Medicina do Estado da Paraiba.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.

PARAIBA-PB

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.