Lei Ordinária nº 12.044/2021

LEI Nº 12.044, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede o Título de Cidadao Paraibano ao Sr. Pastor Clovis Bernardo de Lima.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei, Faco saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadao Paraibano ao Sr. Pastor Clovis Bernardo de Lima, pelos relevantes servicos prestados ao Brasil e consequentemente ao Estado da Paraiba.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.

PARAIBA-PB

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.