Lei Ordinária nº 12.071/2021
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Antônio Gomes Vieira Filho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
LEI Nº 12.071, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Antônio Gomes Vieira Filho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Antônio Gomes Vieira Filho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 05 de outubro de 2021; 133º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.