Lei Ordinária nº 12.076/2021
Denomina de Deputado Armando Abílio Vieira o Ginásio Poliesportivo da E.C.I Adilina de Sousa Diniz, localizado no Município de Diamante, neste Estado.
LEI Nº 12.076 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Denomina de Deputado Armando Abílio Vieira o Ginásio Poliesportivo da E.C.I. Adilina de Sousa Diniz, localizado no Município de Diamante, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Deputado Armando Abílio Vieira o Ginásio Poliesportivo da E.C.I. Adilina de Sousa Diniz, localizado no Município de Diamante, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 05 de outubro de 2021; 133º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.