Lei Ordinária nº 12.081/2021
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cristã Batista Nacional em Miramar Ministério Restaurando Vidas (Associação Restaurando Vidas), localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
LEI Nº 12.081 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cristã Batista Nacional em Miramar Ministério Restaurando Vidas (Associação Restaurando Vidas), localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO BOSCO CARNEIRO
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cristã Batista Nacional em Miramar Ministério Restaurando Vidas (Associação Restaurando Vidas), localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 05 de outubro de 2021; 133º da Proclamação da República
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.