Lei Ordinária nº 12.085/2021
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Ricardo José Velôso.
LEI Nº 12.085, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Ricardo José Velôso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Ricardo José Velôso, Superintendente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana do Município de João Pessoa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de outubro de 2021; 133º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.