Lei Ordinária nº 12.086/2021
Denomina de Vereador Pedro Edson Correia de Araujo o Ginasio Poliesportivo da E.E.E.F.M. Deputado Alvaro Galdencio Queiroz, localizado no municipio de Santo Andre, neste Estado.
LEI Nº 12.086, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Denomina de Vereador Pedro Edson Correia de Araujo o Ginasio Poliesportivo da E.E.E.F.M. Deputado Alvaro Galdencio Queiroz, localizado no municipio de Santo Andre, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA: seguinte Lei, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
Art. 1º Fica denominado de Vereador Pedro Edson Correia de Araujo o Ginasio Poliesportivo da E.E.E.F.M. Deputado Alvaro Galdencio Queiroz, localizado no municipio de Santo Andre, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao,
GOVERNO DA PARAÍBA
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.