Lei Ordinária nº 12.087/2021
Reconhece de Utilidade Publica a Associacao dos Doadores e Doadoras de Sangue de Pombal - ADSP, localizada no Municipio de Pombal, neste Estado.
LEI Nº 12.087, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Reconhece de Utilidade Publica a Associacao dos Doadores e Doadoras de Sangue de Pombal - ADSP, localizada no Municipio de Pombal, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a Seguinte lei
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Publica a Associacao dos Doadores e Doadoras de Sangue de Pombal - ADSP, localizada no Municipio de Pombal, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GOVERNO DA PARAIBA
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.