Lei Ordinária nº 12.091/2021

LEI Nº 12.091, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

Classifica como Municipio de Interesse Turistico o municipio de Sao Joao do Rio do Peixe, neste Estado.

O GOVERNADOR DO EST ADO DA PARAIBA: seguinte Lei, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a

Art. 1º Fica classificado como Municipio de Interesse

Turistico o municipio de Sao Joao do Rio do Peixe, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.

GOVERNO DA PARAÍBA

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.