Lei Ordinária nº 12.149/2021
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
LEI Nº 12.149, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Coronel de Cavalaria Hildebrando Balbino de Andrade, Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado - Regimento PIRAGIBE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Coronel de Cavalaria Hildebrando Balbino de Andrade, Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado - Regimento PIRAGIBE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de dezembro de 2021; 133º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.