Lei Ordinária nº 12.193/2022
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, Senhor Múcio Bonifácio Guimarães.
LEI Nº 12.193, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, Senhor Múcio Bonifácio Guimarães.
AUTORIA: DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, Senhor Múcio Bonifácio Guimarães, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2022; 134º da Proclamação da República
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.