Lei Ordinária nº 12.204/2021
Denomina de Rodovia Prefeito João Raimundo Neto - João Raimundo a PB-356 que liga os municípios de Nova Olinda a Tavares neste Estado.
LEI Nº 12.204, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Denomina de Rodovia Prefeito João Raimundo Neto - João Raimundo a PB-356 que liga os municípios de Nova Olinda a Tavares neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO TACIANO DINIZ
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Rodovia Prefeito João Raimundo Neto - João Raimundo, o trecho de 39,1 km de extensão da Rodovia Estadual PB-356 que liga os municípios de Nova Olinda a Tavares, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2021; 133º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.