Lei Ordinária nº 12.243/2022
Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, o campeonato de futebol amador "Poeirão", realizado no município de Itaporanga, neste Estado.
LEI Nº 12.243, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, o campeonato de futebol amador "Poeirão", realizado no município de Itaporanga, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Histórico, Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, o campeonato de futebol amador conhecido popularmente como "Poeirão", realizado anualmente no município de Itaporanga, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de março de 2022; 134º da Proclamação da República.
AUTORIA: DEPUTADO DR. TACIANO DINIZ
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.