Lei Ordinária nº 12.245/2022
Denomina de Professora Luzia de Araújo Medeiros a biblioteca da E.E.E.F. Coelho Lisboa, localizada no município de Santa Luzia, neste Estado.
LEI Nº 12.245, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Denomina de Professora Luzia de Araújo Medeiros a biblioteca da E.E.E.F. Coelho Lisboa, localizada no município de Santa Luzia, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Professora Luzia de Araújo Medeiros a biblioteca da E.E.E.F. Coelho Lisboa, localizada no município de Santa Luzia, neste Estado.
§ 1º O nome do local será colocado em lugar visível, por meio de pintura ou placa, a ser confeccionada e instalada em modelo e data a ser definido.
§ 2º Se conveniente, será realizada cerimônia de inauguração e apresentação da placa da biblioteca.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de março de 2022; 134º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.