Lei Ordinária nº 12.249/2022
Denomina de "Aeródromo Senador José Targino Maranhão (Zé Maranhão)", o aeródromo localizado no município de Araruna, neste Estado.
LEI Nº 12.249, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Denomina de "Aeródromo Senador José Targino Maranhão (Zé Maranhão)", o aeródromo localizado no município de Araruna, neste Estado.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de "Aeródromo Senador José Targino Maranhão (Zé Maranhão)", o aeródromo localizado no município de Araruna, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de março de 2022; 134º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.