Lei Ordinária nº 12.251/2022
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao atual Ministro do Desenvolvimento Regional, o Sr. Rogério Simonetti Marinho.
LEI Nº 12.251, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao atual Ministro do Desenvolvimento Regional, o Sr. Rogério Simonetti Marinho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao atual Ministro do Desenvolvimento Regional, o Sr. Rogério Simonetti Marinho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 05 de abril de 2022; 134º da Proclamação da República.
AUTORIAS: DEPUTADOS JÚNIOR ARAÚJO E CABO GILBERTO SILVA
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.