Lei Ordinária nº 12.263/2022
Denomina de Firmino Alves de Oliveira a PB 391, que liga o Distrito de Bandarra ao município de São João de Rio do Peixe, neste Estado.
LEI Nº 12.263, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Denomina de Firmino Alves de Oliveira a PB 391, que liga o Distrito de Bandarra ao município de São João de Rio do Peixe, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO WILSON FILHO
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Firmino Alves de Oliveira a PB 391, que liga o Distrito de Bandarra ao município de São João de Rio do Peixe, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de abril de 2022; 134º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.