Lei Ordinária nº 12.265/2022
Denomina de Prefeito Jacob Soares Pereira, a rodovia PB-093, neste Estado.
LEI Nº 12.265, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Denomina de Prefeito Jacob Soares Pereira, a rodovia PB-093, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO TIÃO GOMES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Prefeito Jacob Soares Pereira a PB-093, no trecho compreendido entre o Município de Solânea e o Município de Serraria, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de abril de 2022; 134º da Proclamação da República.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.