Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 12.286/2022
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO PEDRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB.
LEI 12286/2022 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO PEDRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.