Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 12.289/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CULTURAL E DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PARAÍBA - ANJOS EDUCATIVOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO.
LEI 12289/2022 - LEI ORDINÁRIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CULTURAL E DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PARAÍBA - ANJOS EDUCATIVOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.