Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 12.307/2022
DENOMINA DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA - ALEXANDRE MOURA ANDRADE MAGALHÃES DARDENNE O CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
LEI 12307/2022 - LEI ORDINÁRIA
DENOMINA DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA - ALEXANDRE MOURA ANDRADE MAGALHÃES DARDENNE O CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.