Lei Ordinária nº 12.313/2022

LEI 12313/2022 - LEI ORDINÁRIA

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A OBRA DO POETA E ESCRITOR POLÍBIO ALVES.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.