Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 12.314/2022
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O ALGODÃO COLORIDO.
LEI 12314/2022 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O ALGODÃO COLORIDO.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.