Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 12.320/2022
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 11.692, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O INCENTIVO AO ESPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA, DENOMINADO "INCENTIVA ESPORTE", POR MEIO DOS PROGRAMAS "PARAÍBA ESPORTE TOTAL" E "BOLSA ESPORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 12320/2022 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 11.692 , DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O INCENTIVO AO ESPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA, DENOMINADO "INCENTIVA ESPORTE", POR MEIO DOS PROGRAMAS "PARAÍBA ESPORTE TOTAL" E "BOLSA ESPORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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