Texto vigenteEstadual · Paraíba
Lei Ordinária nº 12.334/2022
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA BR - 116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB.
LEI 12334/2022 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA BR - 116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 12435/2022 de 01/11/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.