Texto vigenteEstadual · Paraíba

Lei Ordinária nº 12.345/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL NA PARAÍBA DO HIDROGÊNIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 12345/2022 - LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL NA PARAÍBA DO HIDROGÊNIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

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