Lei Ordinária nº 12.372/2022
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DA PARAÍBA, DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE FOMENTO E FINANCIAMENTO À CULTURA, O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS, O SISTEMA ESTADUAL DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, OS SISTEMAS SETORIAIS, A PROPAGAÇÃO DOS NOSSOS VALORES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 12372/2022 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DA PARAÍBA, DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE FOMENTO E FINANCIAMENTO À CULTURA, O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS, O SISTEMA ESTADUAL DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, OS SISTEMAS SETORIAIS, A PROPAGAÇÃO DOS NOSSOS VALORES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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